A Associação Educacional, Cultural e de Integração Social Bragantina poderá receber o título de Utilidade Pública do governo estadual. A iniciativa está no Projeto de Lei 84/2024, do deputado Edmir Chedid (União), em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). O intuito é fortalecer o trabalho da entidade, que contribuiu para promover o desenvolvimento social em Bragança Paulista.

Segundo o parlamentar, o título de Utilidade Pública é concedido a associações civis, entidades ou fundações como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. "Além disso, o título de Utilidade Pública habilita as entidades a receber subvenções e auxílios do governo, o que pode ser muito importante para as suas atividades", comentou.

A associação bragantina tem capacidade para atender 10 pessoas em parceria com as iniciativas públicas e outras organizações sociais civis. Atualmente, conta com três cuidadores, quatro auxiliares de cuidador, um profissional do serviço doméstico, uma assistente social, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional e uma coordenadora. "Um trabalho fundamental ao município", acrescentou.

Edmir Chedid explicou que a instituição é mantida por meio de doações, contribuições de associados, promoção de eventos de arrecadação e um convênio com a prefeitura de Bragança Paulista. "Com esse título, a associação poderá ampliar sua atuação, comprometendo-se a prestar melhores serviços e condições aos jovens e adultos", afirmou o parlamentar em sua justificativa ao Projeto de Lei.

Entidade

As atividades da Associação Educacional, Cultural e de Integração Social Bragantina tiveram início em quatro de setembro de 1997 - à época, era denominada como "Casa de Recuperação e Integração Social Bragantina" - como associação filantrópica sem fins lucrativos com serviços socioassistenciais de acolhimento residencial, por meio do projeto "Residência Inclusiva Rosa Maria".

O objetivo da entidade é acolher jovens e adultos com deficiência, entre 18 e 60 anos, que possuem vínculos familiares frágeis ou rompidos, oferecendo condições adequadas de moradia, higiene, privacidade, segurança e salubridade.