Código de combate ao racismo, que reúne 17 Leis Paulistas, é protocolado em evento na Alesp
28/05/2024 12:30 | Igualdade | Daiana Rodrigues ? Fotos: Marco A. Cardelino
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Teonilio Barba (PT), assinou e protocolou, nesta terça-feira (28), um Projeto de Lei que tem por objetivo reunir todas as leis paulistas sobre combate ao racismo e à discriminação.
Durante a cerimônia, foi realizado também o lançamento oficial da parede grafitada pelos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, na sala do SOS Racismo. O objetivo da pintura é criar uma identidade visual para o local.
?A proposta reunirá 17 leis e se transformará em uma espécie de código de combate a quaisquer tipos de discriminação, seja racismo, machismo ou preconceito?, pontuou Barba, que ressaltou ter sido o primeiro parlamentar de origem mestiça a ocupar o cargo de primeiro-secretário da Casa.
O evento ainda contou com advogados e representantes de associações, como os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC [regiões de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano], Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP).
Os presentes relataram situações em que foram vítimas de ataques racistas, contaram suas experiências com o movimento e a causa negra, debateram sobre a importância de denunciarem os casos de preconceito e recorrerem aos seus direitos.
Parede grafitada
Produção dos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, a ideia da parede grafitada é trazer uma reflexão sobre a luta, angústias e reflexões do movimento negro.
Segundo Iara Bento, coordenadora-geral do SOS Racismo, a ideia é que a obra crie não só uma identidade visual na sala do SOS Racismo, mas também para que o público esteja mais presente no Legislativo Paulista e registre suas impressões sobre a obra.
?O alvo pintado na parede representa uma crítica às vítimas de intolerância racial, sobretudo jovens e mulheres, que estão na base da pirâmide desses crimes. Por isso, eles devem ser alvos das políticas públicas dentro desta Casa de Leis. Há uma necessidade urgente de sermos vistos como parte da população do Brasil e do Estado de São Paulo?, pontuou Iara.
SOS Racismo
Criado em 1994 pela Alesp, o SOS Racismo é um canal que recebe denúncias contra preconceito, discriminação e intolerância racial, valorizando a diversidade cultural no Estado de São Paulo.
O SOS Racismo possui valores baseados na promoção dos direitos humanos, uma sociedade igualitária e sem discriminação de cor, gênero, origem, credo, orientação sexual ou deficiência.
Além disso, o serviço também orienta a população a como realizar uma denúncia e qual serviço de atendimento é o mais adequado.
Confira mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317373285
Notícias relacionadas
- Alesp recebe lançamento do primeiro Anuário da População Negra no Brasil
- Centenário de Milton Santos e combate ao racismo são tema debate na Assembleia
- Solenidade na Alesp homenageia mulheres que contribuíram pelo desenvolvimento de São Paulo
- Leis estaduais exigem que prédios públicos garantam acessibilidade a todos
- SOS Racismo promove exposição "Mulheres" e convida para a Vernissage em 13/03/2025, às 19h
- SOS Racismo recebe visita do Ministro da Cultura e das Industrias criativas de Cabo Verde!
- Novo ouvidor das polícias de SP visita o SOS Racismo
- Em 2025: Mais respeito. Menos intolerância!
- Seminário da Alesp debate racismo religioso e cultura da paz
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Alesp aprova absorção de funcionários da CPTM por órgãos da Administração Pública
- ILP abre espaço para produção universitária
- Cuesta de Botucatu une patrimônio geológico, proteção ambiental e geoturismo no Centro-Oeste de SP
- Resgate da história ferroviária e cultural de Paranapiacaba atrai turistas no ABC Paulista
- CPI vê falhas no controle de materiais contaminantes e pede nova investigação em relatório final
- Museu da B3 guarda acervo centenário que conta história do desenvolvimento financeiro brasileiro
- Agosto Lilás reforça proteção à mulher vítima de violência e responsabilização do agressor
- Campos do Jordão encanta com programação cultural em meio à Serra da Mantiqueira
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações