Deputado vai investigar problemas causados aos consumidores e trabalhadores
22/08/2024 11:55 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Luiz Claudio Marcolino
A sub-relatoria de Relações de Consumo da CPI das Telecomunicações será coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino
Os direitos dos consumidores que enfrentam falhas nos serviços de telefonia e internet e também dos trabalhadores nas empresas de telecomunicações serão alvo das investigações do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações.
Instalada no retorno do recesso das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a CPI chega já na sua terceira reunião nesta quarta-feira (21/08), com a votação do requerimento apresentado pelo deputado Marcolino que convida o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Marco Aurélio de Oliveira.
O deputado quer conhecer melhor os relatos dos trabalhadores e das trabalhadoras que têm sofrido com metas abusivas no atendimento aos clientes das companhias de telefone. Também foi convidado a participar dessa reunião para falar sobre o setor e responder as dúvidas dos deputados o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, no Estado de São Paulo, Marcelo Augusto Scacabarozi.
PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES
Na sub-relatoria da Relações de Consumo na CPI, o deputado Marcolino vai abordar as falhas no serviço, como áreas que ainda não contam com sinal de telefonia móvel - locais que mesmo dentro de áreas urbanas ainda tem alcance ruim de sinal ou é inexistente. O mesmo ocorre com a internet. No entanto, o parlamentar vai também se dedicar a outra apuração que afeta milhares de pessoas, as fraudes.
"A maioria dos golpes que as pessoas sofrem são por meio do telefone celular e da internet. Isso foi muito discutido na CPI do PIX, da qual também fui sub-relator. As empresas precisam adotar meios de proteger seus clientes, como foi cobrado das instituições bancárias e financeiras", afirmou o deputado Marcolino.
Essa CPI vai investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações nos serviços de telefonia fixa e móvel, de internet e televisão por assinatura, os chamados streamings.
A CPI é um instrumento pelo qual os deputados investigam denúncias e irregularidades de fatos que são de interesse público e importantes da vida pública.
"Essa é a minha terceira participação investigativa na Alesp. No ano passado, fui sub-relator na CPI da Enel e também na CPI do PIX. A relação dessas empresas que prestam serviços públicos nem sempre respeitam os direitos dos consumidores e dos trabalhadores e isso agora será investigado", ressaltou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
Notícias relacionadas
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- UFSCar concede título de Doutora Honoris Causa a deputada em reconhecimento à sua trajetória
- Deputada envia UTI Móvel para fortalecer serviço de socorro em Franca
- Deputado visita cidade de Votorantim acompanhado do irmão de ex-presidente da República
- Deputado solicita pavimentação de estrada que liga Guaraçaí e Junqueirópolis
Notícias mais lidas
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Deputada aprova isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
- Sessão Inaugural abre trabalhos legislativos da Alesp em 2026
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações