Para ampliar o acesso de municípios às iniciativas do governo estadual instituídas visando garantir a gestão de resíduos sólidos, o deputado Edmir Chedid (União) voltou a defender aos gestores públicos a importância do Programa Integra Resíduos. A iniciativa, criada há pouco de um mês, recebeu apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa (Alesp).

Atualmente, 185 dos 645 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos num dos 334 aterros existentes. Destes, 170 têm vida útil menor que cinco anos. "Neste sentido, o Programa Integra Resíduos tem por finalidade auxiliar os municípios, especialmente os menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes, segundo o IBGE)", disse.

"É importante que as prefeituras demonstrem ao governo interesse nesse programa. Desta forma, terão acesso, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental. Também poderão integrar a estrutura de governança e até mesmo o mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas (PPPs)", afirmou.

Para aderir ao Programa Integra Resíduos, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa (clique aqui). A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções.

"Posteriormente, serão apresentadas pelo governo estadual as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, o apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados. Uma iniciativa importante que trata de benefícios diretos à qualidade de vida da nossa população", finalizou o deputado Edmir Chedid.