Carlos Giannazi (PSOL) recebeu no plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa, em 26/2, auditores-fiscais da Receita Federal, ativos e aposentados, para a realização de uma audiência pública em apoio à greve da categoria, que já dura três meses. O objetivo principal desses servidores é o reajuste no salário-base, que acumula perdas inflacionárias desde 2019.

Os auditores-fiscais também reclamam que o Ministério da Gestão vem descumprindo termo de compromisso que previa a realização de mesas específicas e temporárias para negociações relativas à reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração que nunca foram abertas.

Giannazi lamentou a ausência de mais parlamentares na audiência, em especial aqueles que fazem parte da oposição na Alesp, mas cujos partidos, em Brasília, formam a base do governo Lula. "Muitos evitam entrar em ?bola dividida?, com medo de criar um mal-estar com o governo federal", explicou. "Mas, para nós, o partido tem de estar a serviço dos trabalhadores. E entre o partido, o governo e a luta dos trabalhadores, nós ficaremos sempre do lado dos trabalhadores. Coerência é fundamental na política", explicou.

Outros apoios

A falta de mais deputados estaduais foi compensada pela presença do vereador Celso Giannazi (PSOL), que também é auditor-fiscal, mas não da Receita Federal, e sim do município de São Paulo. "Nós sabemos da importância das carreiras típicas de Estado, porque são os auditores-fiscais que combatem a sonegação, a elisão fiscal e as fraudes. E é o recolhimento desses recursos que possibilita a execução das políticas públicas. Sem auditor-fiscal não há recurso para a saúde, para a educação, para a cultura, para a assistência social", salientou.

O vereador se comprometeu a aprovar uma moção na Câmara Municipal de São Paulo para que o próprio ministro Fernando Haddad abra essa mesa de discussão junto com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, a ministra de Gestão de Inovação Esther Dweck, e o próprio presidente Lula.

A participação da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) na audiência pública se deu através de um vídeo enviado, no qual ela apresenta a reivindicação dos auditores-fiscais ao Plenário da Câmara dos Deputados. "Quero aqui prestar a minha solidariedade a todos os auditores-fiscais da Receita Federal que estão no movimento legítimo de greve. E fazer um apelo ao Ministério da Fazenda e ao Ministério de Gestão e Inovação para que abram negociações e recebam as lideranças para que essa função essencial possa voltar à normalidade."

Custo da greve

Compuseram a mesa de debates Gabriel Rissato, presidente da delegacia sindical de São Paulo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco); Assunta Bergamasco, da Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Apafisp); Maria Beatriz Branco, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip); e Marcus Dantas, coordenador do Comando Nacional de Mobilização, que falou sobre o custo da greve para a sociedade brasileira.

"Somente no mês de fevereiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios teve uma queda de 27%. Isso significa 500 milhões a menos que os prefeitos do Brasil tiveram para implementar suas políticas públicas. Curiosamente, a greve dos auditores fiscais está completando 90 dias, e o Fundo de Participação dos Municípios é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dois dos tributos mais difíceis de arrecadar porque exigem uma pressão fiscal violenta. E quando os auditores fiscais entram em greve, essa pressão arrefece e as pessoas ?esquecem? de pagar", relatou Dantas.

O vídeo e as notas taquigráficas da audiência pública, com todas as reivindicações dos auditores-fiscais, serão encaminhados ao presidente Lula, ao ministro Fernando Haddad e à ministra Esther Dweck por meio das bancadas do PSOL da Câmara Municipal (6 vereadores), da Assembleia Legislativa (5 deputados estaduais) e da Câmara dos Deputados (13 deputados federais).