Uma maratona de visitas aos municípios com anúncio de emendas que vão garantir obras e melhorias em infraestrutura, saúde e educação fizeram parte da agenda da deputada estadual Carla Morando nos dias 21 e 22 de fevereiro, ocasião em que esteve no Pontal do Paranapanema com o objetivo de destacar os avanços da regularização fundiária na região. Acompanhada do presidente da Unipontal- União dos Municípios do Pontal do Paranapanema e prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Nene Lopes, Carla Morando reiterou o apoio aos municípios em encontros com prefeitos, vereadores e munícipes que agradeceram seu trabalho e conquista da lei que prorrogou a medida.

"Nós aprovamos no ano passado o aumento do prazo da regularização até o final de 2026, para que a gente consiga regularizar o maior número possível tanto de assentados pequenos quanto médios e grandes", disse a deputada. "É algo que traz segurança jurídica para toda essa região. Trazer segurança jurídica significa trazer investimento, trazer desenvolvimento, trazer indústrias e empresas que possam se instalar", informou a deputada. De acordo com Carla Morando, a propositura aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2024 refere-se ao projeto que prorroga os prazos da lei estadual n° 17.557/2022 de regularização fundiária de terras devolutas até 2026.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que, com a prorrogação do prazo de requerimento para acordos com base na lei n° 17.557/2022, o potencial de regularização sobe para 600 mil hectares em todo o estado, com a possibilidade de arrecadação de mais de R$ 1,5 bilhão para investimentos sociais, em saúde, educação e segurança.

Sempre presente no Pontal, em 2023, Carla Morando acompanhou o governador Tarcísio de Freitas na entrega, em Presidente Prudente, de 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região, em iniciativa coordenada pela Fundação Itesp. Outros 119 títulos de imóveis urbanos também foram entregues durante a agenda.

Já no ano passado, o governador e a deputada entregaram em Euclides da Cunha Paulista mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas na maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema. Foi a segunda vez que médios e grandes produtores rurais recebem títulos de terra a partir da lei estadual 17.557/2022, de autoria da deputada Carla Morando e mais deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovada e regulamentada em 2022. A norma permite conciliação jurídica para a regularização fundiária de terras devolutas e é destinada a produtores que garantem a função social da propriedade e efetuaram benfeitorias ao longo dos anos. A medida permite economia aos cofres públicos e mitiga riscos processuais.

Mais de R$ 1 milhão em recursos para as cidades do Oeste Paulista

A visita da deputada Carla Morando ao Pontal do Paranapanema teve o foco de levar desenvolvimento à região, seja com investimentos que superaram R$ 1 milhão e recursos que venham do Governo do Estado, como também dar continuidade na regularização fundiária. "Uma visita bastante produtiva para a região. A gente tem trabalhado bastante pelo Pontal do Paranapanema, principalmente na demanda da regularização fundiária e de trazer esses investimentos do Governo do Estado", explicou.

Carla Morando esteve em vários municípios e participou de reuniões importantes com prefeitos, vereadores, lideranças e comunidade. Veja algumas das cidades visitadas e investimentos anunciados:

- Presidente Venceslau- Com a prefeita Bárbara Vilches e o vice-prefeito Patrício Becker e vereadores e secretários municipais, anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a cidade, um ônibus escolar e interlocução junto ao governador Tarcísio de Freitas para climatização da Escola Estadual Antônio Marinho, um sonho antigo da população.

- Piquerobi- Em reunião com o prefeita Adriana, secretários e vereadores, anunciou a destinação de R$ 200 mil para Saúde (custeio), R$ 100 mil para aquisição de equipamentos na Educação e interlocução junto ao governador Tarcísio de Freitas para climatização das escolas estaduais.

- Caiuá- Com o prefeito Jayme, vereadores, secretários e representantes da comunidade, anunciou para a cidade um ônibus escolar para o transporte seguro das crianças.

- Caiabu- Em reunião com a prefeita Suelen Mative, vereadores e secretários municipais, anunciou a destinação de R$ 200 mil para o município.

- Alfredo Marcondes- Em visita ao município, anunciou a destinação de mais R$ 200 mil para a saúde e reiterou compromisso com a cidade em encontro com o prefeito Celso Pirani, as vereadoras Cida e Graciela a secretária Municipal de Saúde, Rose. Morando já havia destinado R$ 100 mil para atendimento de demandas da cidade e agora garantiu também recursos para a saúde da população.

- Anhumas- Em reunião com o prefeito Adailton Menossi, a vice-prefeita Iara Ricci, conversou sobre as demandas da cidade e se colocou a disposição para intermediar junto ao Governo do Estado por programas e investimentos.

- Taciba- Em encontro com o prefeito Izidoro Ricci, vereadores e moradores, anunciou a destinação de R$ 200 mil em investimentos para melhorias no município. Carla Morando também trabalha para recuperação de pontes e infraestrutura na cidade através de interlocução junto à Defesa Civil do Estado de São Paulo.

- Presidente Bernardes- Visita à Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes Eurico Ramos Amorim onde acompanhou os trabalhos com equipamentos que compraram através de emenda de autoria da deputada no valor de R$ 50 mil. Com o recurso que destinamos adquiriram 12 mesas sextavadas, cada mesa com 6 cadeiras, totalizando 72 cadeiras. Foram montadas mais 2 salas de atividades para as crianças e adolescentes do SCFV e no momento atendem 80 crianças. Participaram da visita o prefeito Cleberson, vice-prefeito Murilo, o vereador Luís Henrique e integrantes da entidade social.