Iniciativa da prefeitura visa combater a violência e proteger a vida das mulheres no município

A deputada estadual Ana Perugini, procuradora especial das mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, participou, na manhã desta terça-feira (27), do lançamento do Programa Guardiã Maria da Penha, em Hortolândia, na Região Metropolitana de Campinas.

O programa é uma iniciativa da prefeitura, em parceria com o Ministério Público Estadual, que tem o objetivo de reforçar o combate à violência de gênero e proteger a vida das mulheres no município.

Durante a cerimônia, realizada na Câmara Municipal, Ana Perugini parabenizou a Administração Municipal pelo programa e destacou a importância dele no enfrentamento à violência doméstica e, sobretudo, o feminicídio, que fez 250 vítimas no estado no ano passado.

"O feminicídio é a ponta do iceberg. Muitos crimes são cometidos antes. Raríssimas são as vezes em que uma mulher é morta sem ter sido vítima de outros tipos de violência, como psicológica, patrimonial ou física", afirmou a procuradora das mulheres da Alesp.

À frente da Procuradoria Especial das Mulheres desde março, a deputada Ana Perugini disse que tem buscado estruturar o órgão na Assembleia Legislativa e tem dialogado com vereadores e vereadoras para ampliar a rede de procuradorias nos legislativos municipais.

"Eu quero que cada câmara municipal tenha condições de ter uma Procuradoria Especial das Mulheres. Porque nós podemos ter o CRAM [Centro de Referência de Atendimento à Mulher], a Delegacia de Defesa da Mulher, mas nós precisamos que em cada núcleo institucional tenhamos pessoas que possam dar orientação e encaminhamento a cada mulher que sofre violência. Falar que está sofrendo violência não é fácil e nós precisamos dar essa condição de acolhimento", comentou.

Entre as cidades que devem criar suas procuradorias, segundo a deputada, estão Hortolândia e São José dos Campos.

Também participaram do evento o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes; o vice e secretário de Governo, Cafu César; a primeira-dama e secretária de Inclusão, Maria dos Anjos; a promotora de Violência Doméstica e Familiar, Mariana de Melo Saraiva Marangoni; os vereadores Clemilton Silva, Paulo Pereira Filho e Professora Roberta Diniz; o delegado titular de Hortolândia, João Jorge da Silva; além de secretários municipais, representantes de conselhos e entidades.

Como funciona o programa?

Com viatura própria, o Guardiã Maria da Penha tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). O fluxo de atuação do programa é estabelecido entre o Ministério Público, Guarda Municipal e o CRAM.

O MP e o CRAM avaliam a situação da mulher vítima de agressão para a inclusão no programa. O Programa Guardiã Maria da Penha também prevê rondas ostensivas da viatura especial no entorno da residência da vítima como forma de monitoramento.