Projeto propõe regras na mídia para prevenir suicídios e proteger a saúde mental
05/06/2025 14:09 | Atividade Parlamentar | Da Assessoria do deputado Dr. Elton
O deputado estadual Dr. Elton apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que estabelece diretrizes para a divulgação de casos de suicídio e tentativa de suicídio pelos meios de comunicação. A proposta visa proteger a saúde mental da população e prevenir novos casos, orientando a imprensa para uma abordagem ética, responsável e alinhada com boas práticas internacionais.
A iniciativa se baseia em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que apontam o risco do chamado "efeito Werther" - um fenômeno que relaciona a exposição midiática de casos de suicídio com o aumento de ocorrências semelhantes, especialmente entre pessoas emocionalmente vulneráveis.
A proposta busca evitar práticas como a exibição de imagens da vítima, a descrição detalhada dos métodos utilizados ou o uso de ilustrações simbólicas que possam funcionar como gatilhos visuais, como fotografias de forcas, armas ou viadutos. Mesmo quando não envolvem diretamente a vítima, essas representações podem contribuir para reforçar comportamentos nocivos.
Inspirado no manual da OMS voltado a profissionais da comunicação, o projeto não impõe censura nem limita o direito à informação. Seu objetivo é alinhar a liberdade de imprensa com a responsabilidade social de preservar vidas.
"Esse não é apenas um projeto de lei. É um chamado à responsabilidade coletiva. A maneira como falamos sobre o suicídio pode salvar vidas - ou colocar vidas em risco. Por isso, proponho que alinhemos o trabalho da imprensa ao compromisso maior de preservar a vida e cuidar da saúde mental da nossa população", afirma Dr. Elton.
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