A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, na tarde desta terça-feira (4), ao projeto que reconhece as quermesses como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. De autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), o PL 485/2024 busca valorizar e preservar a tradição, além de incentivar o fortalecimento de laços comunitários e de fortalecer a identidade cultural do povo paulista.

"Queremos assegurar a continuidade dessas celebrações e promover o reconhecimento de sua importância, além de fomentar o turismo cultural e religioso, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde são realizadas", defendeu Fiorilo.

A norma caracteriza as quermesses como "eventos festivos de caráter religioso e comunitário, tradicionalmente organizados por paróquias e comunidades católicas, agremiações e associações comunitárias que envolvem atividades culturais, gastronômicas e recreativas, realizados nos meses de junho e julho". O projeto ainda autoriza que o Executivo promova convênios e parcerias para a captação de recursos e o desenvolvimento de ações que valorizem as festas.

Convite a Projeto Guri

Outra proposta aprovada pela Comissão foi o requerimento do deputado Guilherme Cortez (Psol) que convida os diretores da organização social Santa Marcelina Cultura, entidade responsável pelo Projeto Guri, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do projeto.

Cortez realizou o convite à organização social após reclamações de alunos e educadores sobre remodelações no programa, com a implementação de um novo modelo de funcionamento. Segundo o parlamentar, a remodelação "compromete a realização das atividades, em razão da redução da carga horária de educadores e, em alguns casos, até mesmo pelo encerramento das ações em determinadas unidades".

O deputado afirma que, desde que a Santa Marcelina assumiu a coordenação do Guri, a entidade adotou medidas que "ocasionaram sérios prejuízos à execução do projeto". Entre as ações criticadas por Cortez estão a obrigatoriedade de certas disciplinas, o que tem aumentado a evasão de alunos, e o acúmulo de disciplinas por educadores.

Patrimônio Cultural

O colegiado ainda deu aval a outros dois projetos de lei de declaração de Patrimônios Culturais Imateriais de São Paulo. Os projetos 523/2024 e o 744/2024 reconhecem, respectivamente, a Orquestra Municipal de Santa Isabel e a comemoração de Corpus Christi na cidade de Matão como patrimônios paulistas.

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