O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realizou, na noite desta quinta-feira (12), a aula inaugural do curso "Guia Prático: Direito Eleitoral e Eleições Proporcionais 2026". A série de aulas será ministrada presencialmente pelo Instituto - órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo voltado para a difusão de conhecimento e pesquisa - e terá duração até o dia 9 de abril.

A primeira aula teve como tema "A matemática eleitoral e o processo de registro das candidaturas" e foi comandada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré. As advogadas Iohana Bezerra, especialista em direito eleitoral, e Fernanda Esteves, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP também compuseram a mesa do evento.

Segundo Manfré, a iniciativa do ILP, em parceria com a OAB e demais instituições, é bastante relevante. "O TRE aplaude. O momento é oportuno pois estamos prestes às eleições gerais e essa é mais uma forma de debate com a sociedade."

O curso será composto por quatro aulas de atualização jurídica voltadas para as eleições de 2026, com foco nas eleições proporcionais. As aulas abordarão os desafios práticos de pré-candidatos, partidos, federações e advogados que atuarão nas campanhas para as assembleias legislativas e a Câmara dos Deputados.

"Temas como o registro de candidatura e os quocientes eleitoral e partidário às vezes escapam do nosso conhecimento diário, mas são importantes para o desenvolvimento das atividades até mesmo aqui dentro do Parlamento", disse a advogada Fernanda Esteves.

O curso é voltado a pré-candidatos a cargos proporcionais, dirigentes partidários, assessores parlamentares, advogados, contadores eleitorais, estudantes de Direito e cidadãos interessados em geral. As inscrições já estão encerradas. O deputado Thiago Auricchio (PL) e o diretor-presidente do ILP, Rodrigo Del Nero, compareceram à aula inaugural.

Assista à primeira aula, na íntegra, na transmissão da TV Alesp:

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