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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 991 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 991 / 2015
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática.
Data de Publicação 18/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESTEATOSE HEPÁTICA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015
19/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
28/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/10/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
24/11/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1807, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1808, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1809, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 57/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.796, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017 Publicado Autógrafo n° 31.796. (DA. pág. 04)
18/01/2017 Aguardando Sanção
09/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 30/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
09/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
16/02/2017 Comunicado Vencimento de prazo
14/03/2017 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2015 1807 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2015 1808 / 2015 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
24/11/2015 1809 / 2015 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/01/2017 Autógrafo 31796 Autógrafo ao Projeto de lei numero 991/2015 Fernando Capez  
2 09/02/2017 Veto Total /2017 Mens. A-30/2017 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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