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Projeto
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Projeto de lei nº 631 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
631 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 17.026 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Jesusmar de Oliveira Matos" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 412 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista.
Data de Publicação
18/08/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/08/2016
19/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
13/06/2017
Devolvido sem voto
14/11/2017
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
30/11/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/11/2018
Devolvido sem voto
26/11/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
29/11/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/12/2018
Publicado Parecer nº 1522, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 6)
20/12/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
14/02/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2019
Publicado Parecer nº 18, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. págs. 12 e 13)
20/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 13)
20/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
08/03/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
14/03/2019
Publicado Parecer nº 187, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
14/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 280/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.572, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2019.
22/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.572. (D.A., pág. 10)
10/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.026, de 09 de abril de 2019
. (D.O.E. I pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2018
1522 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2019
18 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2019
187 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2019
Autógrafo
32572
Autógrafo ao Projeto de lei numero 631/2016
Cauê Macris
2
10/04/2019
Lei
17026
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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