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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 967 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
967 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.995 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "João Afonso Lucchetta" à passarela localizada no km 91 + 450m da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, em Sorocaba.
Data de Publicação
23/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/12/2016
02/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
.
22/03/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/03/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Gilmaci Santos
.
10/07/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1086, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 9)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
.
08/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2019
Publicado Parecer nº 7/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 9)
14/02/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12.02.2019. (DA. pág. 10)
14/02/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2019
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
01/03/2019
Publicado Parecer nº 93, de 2019,da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 189/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.507, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.507. (D.A., pág. 15)
15/03/2019
Aguardando Sanção
03/04/2019
Publicada a
Lei nº 16.995, de 02 de abril de 2019
. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019
Arquive-se
19/06/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/07/2018
1086 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2019
7 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/2019
93 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
15/03/2019
Autógrafo
32507
Autógrafo ao Projeto de lei numero 967/2016
Cauê Macris
2
03/04/2019
Lei
16995
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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