SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 54 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
54 / 2017
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que o Projeto de Lei n.º 6.068, de 2016, tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência em razão de sua importância.
Data de Publicação
04/07/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, AGENTE DE SEGURANÇA, INTERNO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SOCIOEDUCATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/07/2017
Publicado no Diário da Assembleia
05/07/2017
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2017
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/08/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2017
Distribuído a Deputada
Rita Passos
25/10/2017
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1684, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
15/11/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 23)
16/11/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017
Em fase de elaboração de minuta de ofício
29/11/2017
Encaminhado Ofício SGP n.º 2209/2017 junto ao gabinete do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada
Clélia Gomes
.
29/11/2017
Encaminhado Ofício SGP n.º 2210/2017 junto ao gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada
Clélia Gomes
.
01/12/2017
Arquive-se
09/03/2018
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7)
04/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
04/04/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/10/2017
1684 / 2017
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2210
Ofício
2
Ofício
2209
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala