SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
08/11/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
André Soares
Beth Sahão
Carlos Bezerra Jr.
Clélia Gomes
Coronel Telhada
João Paulo Rillo
Márcia Lia
Marco Vinholi
Rita Passos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 19/2017
Ementa:
Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos no Estado de São Paulo - PFSA-SP.
Projeto de lei 905/2014
Deliberado
Ementa:
Institui serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
André Soares
Favorável ao voto da relatora
Beth Sahão
Favorável ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao voto da relatora
Clélia Gomes
Favorável ao voto da relatora
Coronel Telhada
Favorável ao voto da relatora
João Paulo Rillo
Favorável ao voto da relatora
Marco Vinholi
Favorável ao voto da relatora
Rita Passos
Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1459/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favoravel à aprovação do Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
André Soares
Favorável ao voto do relator
Beth Sahão
Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes
Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo
Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi
Favorável ao voto do relator
Rita Passos
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 28/2016
Ementa:
Institui o "Cartão Acessibilidade" para pessoas com deficiência.
Projeto de lei 575/2016
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da exigência de apresentação do título de eleitor para os presidiários que estejam em regime de livramento condicional ou progressão do regime de cumprimento de pena, como condição de acesso a postos de trabalho nas empresas privadas no Estado.
Projeto de lei 723/2016
Ementa:
Prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 220/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Deliberação:
Aprovada a cota da Deputada Beth Sahão, propondo juntada do Projeto de Lei nº 634, de 2017.
Votos:
André Soares
Favorável à cota da relatora
Beth Sahão
Favorável à cota da relatora
Carlos Bezerra Jr.
Favorável à cota da relatora
Clélia Gomes
Favorável à cota da relatora
Coronel Telhada
Favorável à cota da relatora
João Paulo Rillo
Favorável à cota da relatora
Marco Vinholi
Favorável à cota da relatora
Rita Passos
Favorável à cota da relatora
Projeto de lei 1207/2015
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Orgulho Crespo de São Paulo".
Moção 59/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares
Favorável à moção
Beth Sahão
Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr.
Favorável à moção
Clélia Gomes
Favorável à moção
Coronel Telhada
Favorável à moção
João Paulo Rillo
Favorável à moção
Marco Vinholi
Favorável à moção
Rita Passos
Favorável à moção
Moção 29/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o Genocídio de que foi vítima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915, que neste ano completa o seu 102º aniversário.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares
Favorável à moção
Beth Sahão
Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr.
Favorável à moção
Clélia Gomes
Favorável à moção
Coronel Telhada
Favorável à moção
João Paulo Rillo
Favorável à moção
Marco Vinholi
Favorável à moção
Rita Passos
Favorável à moção
Moção 54/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que o Projeto de Lei n.º 6.068, de 2016, tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência em razão de sua importância.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável
Votos:
André Soares
Favorável à moção
Beth Sahão
Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr.
Favorável à moção
Clélia Gomes
Favorável à moção
Coronel Telhada
Favorável à moção
João Paulo Rillo
Favorável à moção
Marco Vinholi
Favorável à moção
Rita Passos
Favorável à moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala