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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 65 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 65 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA DE ASPERGILOSE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO (CRIAÇÃO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/06/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/05/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 922, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
13/11/2018 Devolvido do Relator Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com cota solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis
04/12/2018 Aprovada a cota do Deputado Carlos Neder, solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis
07/02/2019 Juntado ao projeto o Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/19), do autor da matéria, manifestando-se acerca da cota aprovada em 04/12/18 pela Comissão de Saúde, e requerendo à Presidência que seja dada continuidade à tramitação da propositura
11/02/2019 Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte DESPACHO: "À vista das considerações e esclarecimentos que, por meio do Ofício nº 25/2019 (Protocolado nº 000596, de 07/02/2019), já juntado aos autos, o nobre autor do projeto teceu a respeito da desconformidade apontada na cota de fls. 4, à Presidência parece certo que, conforme requereu Sua Excelência, a propositura deve seguir seu regular trâmite. Retorne o projeto à Comissão de Saúde. G.P., em 11 de fevereiro de 2019. a) CAUÊ MACRIS, Presidente"
13/02/2019 Entrada na Comissão de Saúde
15/02/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
22/04/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
30/04/2019 Concedida vista ao Deputado Caio França
13/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1655/2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (DA. pág. 06)
03/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
16/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 457, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2019 1655 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
16/02/2021 457 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
23/05/2018 922 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota solicitando que a proposição seja encaminhada ao Presidente desta Assembleia Legislativa, para que sejam adotadas as medidas cabíveis Carlos Neder   (visualizar documento
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