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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 220 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 220 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.063 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Jovem Felipe Gui Rocha" à Escola Estadual Jardim Flamboyans, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 13/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018
16/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/06/2018 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/07/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1057, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
04/02/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos (nova legislatura)
02/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2019 Publicado o Parecer nº 352/2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
16/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.05.2019 (D.A., pág. 26)
16/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 723/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.611, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
28/05/2019 Publicado autógrafo nº 32.611. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2019 Aguardando Sanção
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.063, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2018 1057 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2019 352 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
1 28/05/2019 Autógrafo 32611 Autógrafo ao Projeto de lei numero 220/2018 Cauê Macris  
2 15/06/2019 Lei 17063 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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