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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 276 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
276 / 2018
Ementa
Declara as técnicas tradicionais de construção caracterizadas pelo uso da taipa de pilão, do pau-a-pique, da alvenaria de adobe e da alvenaria de pedra como patrimônios culturais imateriais do Estado.
Data de Publicação
03/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018
04/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
11/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
23/10/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1060, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
20/03/2019
Devolvido sem voto (final de legislatura)
30/05/2019
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
(nova legislatura)
27/08/2019
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1008, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2019
1008 / 2019
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
23/10/2018
1060 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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