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Projeto de lei Complementar nº 32 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento plc32 corrigido)
Número Legislativo 32 / 2018
Ementa Dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
Data de Publicação 04/07/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, RECLASSIFICAÇÃO
Situação Atual Último andamento 14/12/2018 - Publicado parecer nº 1468, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas 1, 2, 3, e 4, bem como com as emendas, ora apresentadas, denominadas "A" e "B". (D.A. pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
04/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 04/07/2018
05/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/07/2018 Publicada Emenda nº. 01, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 13 e 14)
10/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
12/07/2018 Publicada a Emenda de nº 2, de autoria do Deputado Caio França. (DA. pág. 11)
12/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
17/07/2018 Publicadas as Emendas de nºs: 3 e 4, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A. págs. 8 e 9)
18/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao PLC nº 32, de 2018, e as emendas 1, 2, 3 e 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2018 Publicado Requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 01)
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PLC nº 32, de 2018, e as emendas 1, 2, 3 e 4
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1090, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e às emendas nºs. 1, 2, 3 e 4. (D.A. págs. 9 e 10)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2018 Distribuído à Deputada Ana do Carmo
03/12/2018 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto e às emendas de nºs 01, 02, 03, 04 e 05.
04/12/2018 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto, assim como às emendas nºs 1, 2, 3 e 4, com a emenda ora apresentada por essa Relatora, denominada de emenda nº 5.
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Caio França, favorável ao Projeto e às emendas 1,2,3 e 4, bem como as emendas, ora apresentadas, denominadas "A" e "B".
14/12/2018 Publicado parecer nº 1468, de 2018, da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas 1, 2, 3, e 4, bem como com as emendas, ora apresentadas, denominadas "A" e "B". (D.A. pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2018 1090 / 2018 favorável favorável ao PLC nº 32, de 2018, e as emendas 1, 2, 3 e 4 Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/07/2018 Emenda de Pauta 4 /2018 Inclua-se, onde convier, os seguintes dispositivos ao Projeto de lei Complementar em epígrafe. Campos Machado   (visualizar documento
2 17/07/2018 Emenda de Pauta 3 /2018 Inclui a carreira de Especialista Contábil Campos Machado   (visualizar documento
3 12/07/2018 Emenda de Pauta 2 /2018 Caio França   (visualizar documento
4 06/07/2018 Emenda de Pauta 1 /2018 Inclui a careira de Especialista em Políticas Públicas Campos Machado   (visualizar documento
5 24/08/2018 Req. Urgência carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. Campos Machado   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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