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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 19 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 19 / 2019
Ementa Denomina "Professora Esmeralda Bazo Casari" a Escola Estadual "Professor Jefferson Soares de Souza", em Jumirim.
Data de Publicação 12/02/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, JUMIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019
13/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/03/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 206, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 419, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 798/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.629. (D.A., pág. 13)
25/06/2019 Publicada a Mensagem A-nº 66/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/06/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
06/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
09/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao veto
15/08/2019 Publicado o Parecer nº 822, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 12)
15/08/2019 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019 90ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
27/08/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2019 206 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/05/2019 419 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
09/08/2019 822 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2019 Autógrafo 32629 Autógrafo ao Projeto de lei numero 19/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 25/06/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-66/2019 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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