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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 358 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 358 / 2019
Ementa Assegura a alfabetização em Braille nas instituições de ensino do Estado.
Data de Publicação 03/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE, BRAILLE, ENSINO NO ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/09/2021 - Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Tramitação

Data Descrição
03/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/04/2019
04/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
09/08/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
06/09/2019 Recebido do Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
17/09/2019 Publicado o Parecer nº 1077, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 57 e 58)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/11/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
15/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
15/06/2020 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
20/06/2020 Publicado Parecer nº 138, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08 e 09)
24/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
02/06/2021 Devolvido sem voto
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2019 1077 / 2019 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
15/06/2020 138 / 2020 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Gilmaci Santos   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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