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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 50 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 50 / 2019
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para os líderes de partidos nas duas Casas Legislativas a fim de que o Programa Mais Médicos seja mantido integralmente em todo o Estado de São Paulo, principalmente na região de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 01/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores APELO, PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/12/2019 - Publicado Ofício Nº 644/2019, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
01/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 01/05/2019
03/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/05/2019 Entrada na Comissão de Saúde
28/05/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
03/06/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
11/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019 Publicado o Parecer nº 593, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
13/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
18/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/07/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1015, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva.
04/07/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 1016, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva.
04/07/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1017, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.06.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafael Silva.
15/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivo - Arquivado
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
06/12/2019 Publicado Ofício Nº 644/2019, do Ministério da Saúde, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2019 593 / 2019 favorável favorável conclusivamente Janaina Paschoal Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1017 Ofício  
2 Ofício 1016 Ofício  
3 Ofício 1015 Ofício  
Total: 3 ocorrência(s)
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