Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 838 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 838 / 2019
Ementa Dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no âmbito do Estado.
Data de Publicação 03/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heni Ozi Cukier
Apoiador(es)
Indexadores CELEBRAÇÃO, CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL (CIS)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/06/2021 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
03/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 03/08/2019
06/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/09/2019 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
23/10/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
18/12/2019 Devolvido da vista
15/07/2020 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
18/02/2021 Devolvido da vista
03/03/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou
09/03/2021 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário
10/03/2021 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
17/03/2021 Devolvido da vista
10/06/2021 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
14/06/2021 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Janaina Paschoal   (visualizar documento
Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar