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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 57 /2019

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 57 / 2019
Ementa Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 07/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/08/2019
08/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
29/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
11/09/2019 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional
17/10/2019 Protocolado Ofício SGP nº 1751/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
10/06/2020 Publicado Ofício nº 250/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. (D.A., pág. 04).
15/12/2020 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
03/03/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 16)
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.009
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel Soares  
Cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional Daniel Soares  
1 17/10/2019 Anexos Íntegra do Projeto de lei Complementar nº 57/2019 Sebastião Santos  
2 03/03/2021 Req. Urgência /2021 Requeremos, nos termos regimentais, em regime de urgência para o Projeto de lei Complementar nº 57, de 2019, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos, que Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Jorge Wilson Xerife do Consumidor  
3 03/06/2020 Resposta à Propositura Ofício nº 250/2020, de autoria da Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1751/2019  
Total: 3 ocorrência(s)
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