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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 101 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 101 / 2019
Ementa Aplaude os atletas brasileiros responsáveis pela melhor campanha do país na história dos Jogos Pan-Americanos e pela conquista do 2º lugar no quadro geral de medalhas.
Data de Publicação 14/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2019
15/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2019 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/08/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima
17/09/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
28/06/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1117, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
05/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2021 Juntado o Despacho; Aprovado o Substitutivo prejudicada a Moção.
11/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/11/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
18/11/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, propondo redação final
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1246, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
26/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2021 Encaminhado ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Ofício SGP nº 1281, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2021 1117 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado Delegado Olim Comissão de Assuntos Desportivos  
18/11/2021 1246 / 2021 propondo redação final propondo redação final Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado Delegado Bruno Lima  
1 02/12/2021 Ofício 1281 /2021 Ofício ao Moção numero 101/2019  
Total: 1 ocorrência(s)
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