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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 117 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
117 / 2019
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Saúde, a fim de que os médicos cubanos do Programa Mais Médicos sejam reaproveitados na rede de saúde pública, mantidos em todo o Estado de São Paulo, especialmente na região de Campinas e em todo o país.
Data de Publicação
31/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), CUBA (PAÍS), MÉDICOS, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019
03/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2019
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/09/2019
Entrada na Comissão de Saúde
17/09/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
03/10/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
08/10/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019
Publicado o Parecer nº 1252, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
10/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
15/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/12/2019
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1924, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/12/2019
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 1922, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/12/2019
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1923, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/01/2020
Encaminhado ao Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 2445, de 2019, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.10.2019, da referida Moção.
06/01/2020
Arquive-se.
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/10/2019 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2019
1252 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
José Américo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2445 /2019
Ministro da Saúde
2
Ofício
1924 /2019
Presidente da Câmara Federal
3
Ofício
1923 /2019
Ofício
4
Ofício
1922 /2019
Ofício
Total: 4 ocorrência(s)
1
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