Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 08/10/2019 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Alex de Madureira |
| André do Prado |
| Ataide Teruel |
| Caio França |
| Edmir Chedid |
| Edna Macedo |
| Janaina Paschoal |
| José Américo |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 981/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast". | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 231/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 355/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 512/2019 |
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| Ementa: Autoriza o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 567/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 628/2019 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos envolvidos em acidentes de trânsito com motocicletas. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto com a emenda ora proposta |
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Votos:
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| Projeto de lei 691/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator |
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Votos:
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| Projeto de lei 734/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana do Arroz e Feijão". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator |
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Votos:
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| Moção 59/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto contrário da relatora |
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Votos:
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| Moção 117/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Saúde, a fim de que os médicos cubanos do Programa Mais Médicos sejam reaproveitados na rede de saúde pública, mantidos em todo o Estado de São Paulo, especialmente na região de Campinas e em todo o país. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator |
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Votos:
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