Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1002 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1002 / 2019
Ementa Estabelece diretrizes para implantação, pelos municípios, de grupos de promoção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS.
Data de Publicação 03/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DIRETRIZES, GRUPO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
03/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2019
04/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/02/2020 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/08/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Marcos Zerbini
16/08/2021 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/05/2022 Publicado o Parecer nº 155, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 6)
06/05/2022 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
10/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 758, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2020 155 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/06/2022 758 / 2022 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp