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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 128 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 128 / 2019
Ementa Manifesta repúdio à tortura de um jovem negro por seguranças da loja do supermercado Ricoy localizada na Avenida Yervant Kissajikian, na Vila Joaniza, Zona Sul da Capital.
Data de Publicação 07/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores JOVENS NEGROS, REPÚDIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SUPERMERCADO, TORTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2023 - Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
07/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/09/2019
10/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/09/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
16/10/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2021 Publicado o Parecer nº 436, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
17/06/2021 Publicada a Deliberação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/06/2021. (D.A., pág. 7)
17/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
18/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
21/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
21/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/06/2021 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 562, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 563, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ofício SGP nº 564, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Arquive-se
29/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
29/06/2021 Arquivo - Arquivado
02/08/2023 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2019 436 / 2021 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2021 Ofício 564 /2021 Ofício ao Moção numero 128/2019  
2 23/06/2021 Ofício 563 /2021 Ofício ao Moção numero 128/2019  
3 23/06/2021 Ofício 562 /2021 Ofício ao Moção numero 128/2019  
4 02/08/2023 Resposta à Propositura  
Total: 4 ocorrência(s)
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