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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1050 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1050 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.384 / 2021
Ementa Denomina "Senhor Américo Sargi" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 348/326 localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal.
Data de Publicação 17/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2019
18/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 12, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/02/2021 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
01/03/2021 Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2021 Publicado o Parecer nº 352, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25 de maio de 2021. (D.A., pág. 10)
07/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
08/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.054, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de junho de 2021.
17/06/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/06/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.054. (D.A., pág. 09)
06/07/2021 Publicada a Lei nº 17.384, de 05 de julho de 2021. (DOE-I, pág. 03)
04/08/2021 Arquive-se.
23/08/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027
23/08/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 12 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2021 352 / 2021 favorável favorável ao projeto, conclusivamente Vinicius Camarinha Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2021 Autógrafo 33054 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1050/2019 Carlão Pignatari  
2 06/07/2021 Lei 17384 Denomina "Américo Sargi" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 348/326, localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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