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Projeto
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Projeto de lei nº 1077 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1077 / 2019
Ementa
Institui o Programa Escola Estadual Raul Brasil.
Data de Publicação
24/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCÊNDIO, PRIMEIROS SOCORROS, PROGRAMA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
Tramitação
Data
Descrição
24/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019
25/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
30/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
01/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
02/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado
Tenente Nascimento
10/02/2021
Concedida vista conjunta a Deputada
Janaina Paschoal
e a Deputada
Marina Helou
18/03/2021
Recebido com voto em separado de Marina Helou favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Paulo Fiorilo
19/08/2021
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada
Janaina Paschoal
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 772, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel José
28/03/2022
Devolvido sem voto
31/05/2022
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
07/12/2022
Devolvido sem voto
03/02/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2019
772 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda
Marina Helou
Total: 0 ocorrência(s)
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