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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 35 /2019
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
35 / 2019
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores.
Data de Publicação
22/11/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, LEGENDA, PARTIDO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/11/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/11/2019
25/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
27/11/2019
Pauta de 3ª sessão.
28/11/2019
Pauta de 4ª sessão.
29/11/2019
Pauta de 5ª sessão.
02/12/2019
Distribuído: MESA.
04/12/2019
Publicado o Requerimento do autor, Deputado
Campos Machado
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 11)
21/09/2021
Recebido com voto do relator Mesa contrário ao Projeto de Resolução nº 35, de 2019, com voto favorável do Sr. 2º Secretário, pela Mesa
22/09/2021
Publicado o Parecer nº 813, de 2021, da MESA, contrário ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 15)
07/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2021
813 / 2021
contrário
contrário ao Projeto de Resolução nº 35, de 2019, com voto favorável do Sr. 2º Secretário
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/12/2019
Req. Urgência
/2019
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com alterações posteriores.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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