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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1297 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1297 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.442 / 2021
Ementa Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.
Data de Publicação 12/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO OBSTÉTRICO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019
13/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/08/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
22/10/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 437, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
10/12/2020 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
25/08/2021 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
31/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 744, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 10 e 11)
09/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
09/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o projeto.
15/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
20/09/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, propondo redação final
01/10/2021 Publicado o Parecer nº 869, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
01/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.126, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021.
13/10/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.126. (D.A., pág. 47)
30/10/2021 Publicada a Lei nº 17.442, de 29 de outubro de 2021. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021 Arquive-se
05/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2020 437 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
25/08/2021 744 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, conclusivamente Edmir Chedid Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
20/09/2021 869 / 2021 propondo redação final propondo redação final Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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3 07/10/2020 Ofício Resposta de ofício denominação   (visualizar documento Resposta de ofício denominação
4 11/08/2020 Req. Juntada Requerimento de juntada de documento. Ed Thomas   (visualizar documento Requerimento de juntada de documento.
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