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Projeto de lei 936/2019
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Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
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Votos:
| Afonso Lobato |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| Alex de Madureira |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| Caio França |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| Coronel Nishikawa |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| Edmir Chedid |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| José Américo |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
| Patricia Bezerra |
Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR |
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Projeto de lei 1013/2019
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Deliberado
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Ementa:
Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 1258/2019
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Deliberado
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Ementa:
Institui a Política Estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 42/2020
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Deliberado
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
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Votos:
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Projeto de lei 137/2020
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Deliberado
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Ementa:
Torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, adulto e pediátrico.
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda
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Votos:
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Projeto de lei 315/2020
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Ementa:
Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19.
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Projeto de lei 1297/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.
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Deliberação:
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Votos:
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Projeto de lei 43/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 616/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 148/2020
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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