SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 125 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
125 / 2020
Ementa
Institui o Programa Estudante Frequente nas escolas da rede estadual de ensino, com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
Data de Publicação
19/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores
EVASÃO ESCOLAR, PROGRAMA, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído ao Deputado Ricardo França
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/08/2021
Devolvido sem voto
16/08/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
03/09/2021
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
20/05/2022
Devolvido da vista
25/05/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
28/05/2022
Publicado o Parecer nº282, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06)
30/05/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/11/2022
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/03/2023
Devolvido sem voto
30/08/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
18/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
06/11/2023
Publicado o Parecer nº 1468, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
06/11/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
Votação nas Comissões
31/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2023
1468 / 2023
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
03/09/2021
282 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental