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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 396 / 2020
Ementa Declara o Município de São Bento do Sapucaí "Capital do Esporte Radical".
Data de Publicação 17/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE RADICAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2020
18/06/2020 Primeiro dia de Pauta
19/06/2020 Segundo dia de Pauta
22/06/2020 Terceiro dia de Pauta
23/06/2020 Quarto dia de Pauta
24/06/2020 Quinto dia de Pauta
25/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
04/09/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2020 Publicado Ofício Nº 148/2020, da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, encaminhando Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04)
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/12/2020 Publicado Ofício Nº 501/2020, da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 09)
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
27/05/2021 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
01/10/2021 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
01/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
21/09/2023 Publicado o Parecer nº 1140, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
12/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2023 1140 / 2023 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
04/09/2020 43 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
Total: 0 ocorrência(s)
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