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Projeto
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Projeto de lei nº 396 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
396 / 2020
Ementa
Declara o Município de São Bento do Sapucaí "Capital do Esporte Radical".
Data de Publicação
17/06/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE RADICAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2020
18/06/2020
Primeiro dia de Pauta
19/06/2020
Segundo dia de Pauta
22/06/2020
Terceiro dia de Pauta
23/06/2020
Quarto dia de Pauta
24/06/2020
Quinto dia de Pauta
25/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
02/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
04/09/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2020
Publicado Ofício Nº 148/2020, da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, encaminhando Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04)
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
15/12/2020
Publicado Ofício Nº 501/2020, da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 09)
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
27/05/2021
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
01/10/2021
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
15/06/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
01/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
, favorável
21/09/2023
Publicado o Parecer nº 1140, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
12/01/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2023
1140 / 2023
favorável
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/09/2020
43 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Maria Lúcia Amary
Total: 0 ocorrência(s)
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