Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2020
Ementa Declara o cachorro Terrier Brasileiro (Fox Paulistinha) como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado.
Data de Publicação 17/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CACHORRO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÍMBOLO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020
18/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020 Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
11/11/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 258, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Murilo Felix
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1471, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
12/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2023 1471 / 2023 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  
11/11/2020 258 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala