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Projeto de lei nº 601 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
601 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.847 / 2023
Ementa
Denomina "Luiz Scarelli" o dispositivo em desnível localizado no km 475 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, de acesso ao distrito de Coronel Goulart, em Pirapozinho.
Data de Publicação
23/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO EM DESNÍVEL, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/12/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
24/06/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
02/08/2021
Devolvido do Relator Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
10/11/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1204, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
14/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
03/08/2022
Devolvido sem voto
10/08/2022
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
11/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado .
31/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo ora apresentado , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2023
Publicado o Parecer nº411, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04 e 05)
02/06/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 31/05/2023. (D.A., pág.6)
02/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
07/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
09/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, propondo redação final
30/10/2023
Publicado o Parecer nº 1402, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 256)
30/10/2023
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023
Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.665, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de junho de 2023.
07/11/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/11/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.665. (D.A., pág. 21)
29/11/2023
Publicada a Lei nº 17.847, de 28 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
29/11/2023
Arquive-se
01/12/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
01/12/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2021
1204 / 2021
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2023
1402 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Rômulo Fernandes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023
411 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Oseias de Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Wellington Moura
1
08/11/2023
Autógrafo
33665
Autógrafo ao Projeto de lei numero 601/2020
André do Prado
2
29/11/2023
Lei
17847 /2023
Denomina ¿Luiz Scarelli¿ o viaduto VDT 475/425, localizado no km 474 + 500m da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no Município de Pirapozinho
Governador
3
01/10/2020
Ofício
Informação Técnica
4
16/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do Deputado Caio França.
Caio França
Total: 4 ocorrência(s)
1
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