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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 634 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 634 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.331 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos, com sede naquele Município.
Data de Publicação 15/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, BASTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/10/2020
19/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
28/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
13/11/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 466, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
16/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.957, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.957. (D.A., pág. 19)
06/03/2021 Publicada a Lei nº 17.331, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2020 466 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2021 Autógrafo 32957 Autógrafo ao Projeto de lei numero 634/2020 Cauê Macris  
2 06/03/2021 Lei 17331 /2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos, com sede naquele Município. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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