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Projeto
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Projeto de lei nº 764 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
764 / 2020
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais.
Data de Publicação
18/12/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ESCOLA ESTADUAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020
02/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
02/08/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
24/09/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021
Publicado o Parecer nº 851, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
26/10/2021
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
15/06/2023
Distribuído a Deputada
Marta Costa
22/06/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
15/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
18/08/2023
Publicado o Parecer nº 818, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. (D.A. pág. 5)
18/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
04/12/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
08/03/2024
Publicado o Parecer nº 366, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
08/03/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2023 - Comissão de Educação e Cultura
05/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/12/2023
366 / 2024
favorável
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2023
818 / 2023
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Educação e Cultura
02/08/2021
851 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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