Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 146 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)   (visualizar documento Anexos)
Número Legislativo 146 / 2021
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André.
Data de Publicação 18/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/11/2021 - Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1266/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/03/2021
19/03/2021 Primeiro dia de Pauta
22/03/2021 Segundo dia de Pauta
23/03/2021 Terceiro dia de Pauta
24/03/2021 Quarto dia de Pauta
25/03/2021 Quinto dia de Pauta
29/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
30/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
26/05/2021 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
29/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 573/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
17/09/2021 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4517/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 021/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 146/2021 (D.A., pág. 02)
20/09/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
30/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
22/11/2021 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
24/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1266/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Frederico d'Avila   (visualizar documento
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Frederico d'Avila   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Frederico d'Avila   (visualizar documento
1 23/11/2021 Anexos Íntegra dos autos do projeto Thiago Auricchio   (visualizar documento
2 24/11/2021 Ofício 1266 Ofício SGP nº 1266/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.   (visualizar documento
3 29/06/2021 Ofício 573 Ofício SGP nº 573/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo, para análise   (visualizar documento
4 03/11/2021 Req. Juntada documentação juntada, a pedido do autor. Thiago Auricchio   (visualizar documento Original
5 17/09/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 4517/2021/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 21/2021.   (visualizar documento
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar