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Comissão de Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	16/08/2023
Legislatura	20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Dr. Elton
Itamar Borges
Maria Lúcia Amary
Paulo Correa Jr
Professora Bebel
Rômulo Fernandes
Solange Freitas

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 106/2019

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Aracanguá.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 210/2019

Deliberado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 211/2019

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Florínea.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 218/2019

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bastos.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 339/2019

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 573/2019

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barão de Antonina.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 537/2020

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Casa Branca.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 584/2020

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedregulho.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 146/2021

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 228/2021

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 470/2021

Deliberado

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival de Inverno de Mogi Mirim.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 329/2022

Deliberado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com turismo.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 377/2022

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 538/2022

Deliberado

Ementa: Institui o "Elvis Presley Day - Dia Internacional do Rockabilly".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 236/2023

Deliberado

Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável

Votos:

Dr. Elton	Favorável ao voto do relator
Itamar Borges	Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary	Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr	Favorável ao voto do relator
Professora Bebel	Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes	Favorável ao voto do relator
Solange Freitas	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1039/2019

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado as festas dos ciclos do Bumba-Meu-Boi, na Capital.