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Projeto
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Projeto de lei nº 383 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
383 / 2021
Ementa
Declara o Município de Tatuí "Terra dos Doces Caseiros".
Data de Publicação
17/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2021
18/06/2021
Primeiro dia de Pauta
21/06/2021
Segundo dia de Pauta
22/06/2021
Terceiro dia de Pauta
23/06/2021
Quarto dia de Pauta
24/06/2021
Quinto dia de Pauta
25/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
29/06/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
16/08/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 806, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/09/2021
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
01/10/2021
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
14/08/2023
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
23/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Tenente Coimbra
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Coimbra
, favorável
21/09/2023
Publicado o Parecer nº 1142, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
12/01/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2023
1142 / 2023
favorável
favorável
Tenente Coimbra
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/08/2021
806 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Maria Lúcia Amary
Total: 0 ocorrência(s)
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