Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 455 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 455 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.491 / 2021
Ementa Denomina "Sueli Cristina Nifossi Di Gesu" a rotatória de acesso localizada na altura do km zero da Rodovia SP-563, em Teodoro Sampaio.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP-563, ROTATÓRIA, TEODORO SAMPAIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
12/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/09/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 860, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 06)
06/10/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
14/10/2021 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1078, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122)
28/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123)
28/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; prejudicado o projeto.
04/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
09/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1206, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
22/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.164, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de novembro de 2021.
06/12/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.164. (D.A., pág. 13)
24/12/2021 Publicada a Lei nº 17.491, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2021 1078 / 2021 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
09/11/2021 1206 / 2021 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/09/2021 860 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2021 Autógrafo 33164 Autógrafo ao Projeto de lei numero 455/2021 Carlão Pignatari  
2 24/12/2021 Lei 17491 /2021 Denomina "Sueli Cristina Nifossi Di Gesu" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 000/563, localizado no km 0,00 da SP 563 - Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, no município de Teodoro Sampaio Governador  
3 14/09/2021 Ofício /2021 Resposta do órgão estadual responsável.  
4 12/08/2021 Ofício /2021 Informação técnica  
5 14/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Mauro Bragato  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala