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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 515 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 515 / 2021
Ementa Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 18/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Tramitação

Data Descrição
18/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 18/08/2021
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta
20/08/2021 Segundo dia de Pauta
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta
24/08/2021 Quarto dia de Pauta
25/08/2021 Quinto dia de Pauta
26/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
05/11/2022 Publicado o Parecer nº579, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.173)
07/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
15/06/2023 Devolvido sem voto
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
11/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 692, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2021 579 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/03/2024 692 / 2024 favorável favorável Tomé Abduch Comissão de Educação e Cultura  
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