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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 526 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 526 / 2021
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Bolinho Caipira de Jacareí.
Data de Publicação 20/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maurici
Apoiador(es)
Indexadores JACAREÍ (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/06/2022 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/08/2021
23/08/2021 Primeiro dia de Pauta
24/08/2021 Segundo dia de Pauta
25/08/2021 Terceiro dia de Pauta
26/08/2021 Quarto dia de Pauta
27/08/2021 Quinto dia de Pauta
30/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
07/10/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
23/10/2021 Publicado o Parecer nº 1009, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.43)
25/10/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
21/03/2022 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 414, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
25/06/2022 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2021 1009 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2022 414 / 2022 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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