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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 121 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 121 / 2022
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jambeiro.
Data de Publicação 16/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/03/2022
17/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/03/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/03/2022 Pauta de 5ª sessão.
25/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
27/05/2022 Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação
30/06/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
21/12/2022 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8584/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 018/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual conclui pela devolução do PL nº 121/2022 à ALESP, para que seja providenciada a correção da instrução do processo, conforme orientação constante do aludido parecer. (D.A., pág. 11)
21/12/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.124
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação Ricardo Mellão  
1 30/06/2022 Anexos Íntegra dos autos do projeto Alexandre Pereira  
2 16/03/2022 Anexos Documentação apresentada em meio eletrônico por ocasião da protocolização do projeto Alexandre Pereira  
3 30/06/2022 Ofício 469 Ofício SGP nº 469/2022, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.  
Total: 3 ocorrência(s)
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