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Projeto
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Projeto de lei nº 261 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
261 / 2022
Ementa
Reconhece Itu como cidade de matriz urbana espanhola.
Data de Publicação
06/05/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
ITU (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 11/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/05/2022
09/05/2022
Pauta de 1ª sessão.
10/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
12/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
16/05/2022
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
09/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
15/12/2022
Publicado o Parecer nº 828, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
15/12/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
24/05/2023
Devolvido sem voto
24/05/2023
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1181, de 2023, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
26/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Tenente Coimbra
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Coimbra
, favorável
06/11/2023
Publicado o Parecer nº 1472, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
06/11/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024
Distribuído ao Deputado
Alex Madureira
11/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2023
1472 / 2023
favorável
favorável
Tenente Coimbra
Comissão de Educação e Cultura
09/08/2022
828 / 2022
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Juntada(2)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alex Madureira
1
02/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
André do Prado
2
01/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
André do Prado
3
14/06/2023
Req. Urgência
1181 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carlos Cezar
Total: 3 ocorrência(s)
1
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