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Projeto
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Projeto de lei nº 274 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
274 / 2022
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Cine Clube Cauim, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
13/05/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/05/2022
16/05/2022
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2022
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2022
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2022
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2022
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
05/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
18/11/2022
Publicado o Parecer nº 707, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
18/11/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
14/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
17/05/2023
Publicado o Parecer nº 331, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 18)
17/05/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
14/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, favorável
07/08/2023
Publicado o Parecer nº 718, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
07/08/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 - Comissão de Educação e Cultura
02/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2023
331 / 2023
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
05/08/2022
707 / 2022
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023
718 / 2023
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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