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Projeto
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Projeto de lei nº 80 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
80 / 2023
Ementa
Inclui a temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do Estado.
Data de Publicação
25/03/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REDE ESCOLAR
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 01/07/2024 - Distribuído ao Deputado Reis
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2023
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2023
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1215, de 2023, de autoria da Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
25/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
04/10/2023
Concedida vista ao Deputado
Reis
24/10/2023
Devolvido da vista
24/10/2023
Recebido do Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável.
05/12/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Bruno Zambelli
e ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
07/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Rômulo Fernandes
26/06/2024
92ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
26/06/2024
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado.
27/06/2024
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
27/06/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2024
Publicado o Parecer nº 1342, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 20 e 21)
28/06/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024
Distribuído ao Deputado
Reis
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2024
1342 / 2024
favorável
favorável, na forma do substitutivo ora apresentado
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Reis
Voto do relator
contrário
Delegado Olim
1
14/06/2023
Req. Urgência
1215 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Monica Seixas do Movimento Pretas
Total: 1 ocorrência(s)
1
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